Contributos para uma Nova Ordem Política, Económica, Social e Cultural

Contributos para uma Nova Ordem Política, Económica, Social e Cultural

Visão

Construção duma sociedade de paz, de liberdade, de igualdade e de tolerância.


Missão

Concretizar os ideais de cidadania expressos nos tratados, convenções e declarações internacionais, aprovados na segunda metade de século XX.

Acção

1 – Pilar da Política
- O poder político é totalmente dependente dos cidadãos e das suas organizações de base;
- Eleições uninominais para a circunscrição de base (bairro; zona; freguesia);
- Divisão administrativa assente na aglomeração das circunscrições contíguas, que elegem o
órgão imediatamente a seguir (bairros para freguesia; freguesias para concelho; concelhos
para região; regiões para parlamento nacional);
- Possibilidade de apresentação de candidaturas a todas as entidades com um determinado
número de associados (5% dos eleitores da circunscrição?);
- Direito de representação de todas as associações nas assembleias da sua zona/bairro/
freguesia;
- O orçamento geral do Estado não apoia as organizações candidatas a mandatos políticos.
- Os detentores de cargos políticos não têm privilégios especiais relativamente aos outros
cidadãos;
- O exercício de cargos políticos assenta no princípio do espírito de servir e não no espírito de
se servir;
- O princípio da acção do poder político assenta no primado da subsidiariedade.




2 – O Pilar Económico
- Simplificação do sistema fiscal, assentando na tributação do consumo e
não no trabalho;
- O Estado assegura a prestação dos serviços essenciais (água; telefone;
electricidade; gás; saneamento; rodovias; transportes públicos; etc…)
- O Estado assegura o controle das implicações ambientais e da política
da concorrência;
- Importações de mercadorias apenas quando produzidas em condições
de respeito pelos padrões elevados laborais e ambientais.


3 – O Pilar Social
- Gestão da segurança social pelos contribuintes;
- Apoio estatal aos indigentes e carenciados;
- Privilegiar o direito ao trabalho;
- Fomentar a estabilidade de emprego;
- Garantia dum conjunto de apoios sociais que impossibilite a miséria e a
exclusão social ;
- O Estado deve assegurar a prestação universal e gratuita de todos os
cuidados básicos de saúde;
- Ausência de privilégios corporativos para todos os profissionais.
- Introduzir na Justiça o critério da equidade a par do direito;
- Instituir a via da prevenção de conflitos em detrimento da via
repressiva;
- Ausência da privação da liberdade e da tortura nos mecanismos da
justiça.



4 – O Pilar Cultural
- Incentivar a formação para a cidadania e para o humanismo;
- Assegurar de forma universal e gratuita o acesso a todos os escalões de
ensino;
- O Estado mantém canais próprios de rádio e televisão, em coordenação
com as instâncias educativas;
- Difusão de todas as actividades que apelem ao desenvolvimento pessoal
não competitivo ( música; pintura; escultura; artes decorativas; etc…)




Setembro de 2005